Idosos e deficientes podem ter direito a BPC/LOAS
O que é BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial pago pelo INSS, no valor de um salário mínimo, para pessoas com deficiência, sem idade mínima estabelecida, e idosos a partir dos 65 anos de idade.
Quem tem direito?
Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário fazer um requerimento ao INSS, junto com toda a documentação exigida e estar matriculado no CadÚnico. O direito ao BPC/LOAS é garantido apenas pela comprovação da necessidade do recebimento do benefício.
Precisa de atendimento?
Requisitos para obter o benefício:
Renda Familiar
Renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Idosos com no mínimo 65 anos
Os idosos têm direito ao BPC, desde que comprovem idade mínima de 65 anos.
Pessoa com deficiência física
Quem tem limitações físicas pode solicitar o BPC, desde que apresente um laudo comprovando a condição.
Algumas doenças que dão direito ao BPC:
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Hepatopatia grave;
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Cegueira;
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Neoplasia;
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Paralisia irreversível;
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Osteíte deformante;
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Cardiopatia grave;
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Nefropatia grave;
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AIDS;
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Contaminação por radiação.
Pessoa com limitação intelectual
As pessoas com algum tipo de limitação intelectual podem ter direito ao BPC. Para isso, é necessária a comprovação da condição ao INSS.
Algumas doenças que dão direito ao BPC:
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Alienação mental;
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Doença de Parkinson;
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TDAH;
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Depressão;
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Síndrome do pânico;
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Sensibilidade sensorial.